Salário-Maternidade
Mãe saiba como solicitar e receber este seu direito!
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Dr. Giancarlo Francesco Consoli Muller
9/16/20253 min read
SALÁRIO-MATERNIDADE
Saiba como receber um benefício do INSS de pelo menos R$ 6.072,00 para lhe ajudar na missão mais linda da vida: a MATERNIDADE
Você pode receber de R$ 6.072,00 até R$ 32.629,94
Conte com uma equipe especializada!
Quem pode receber?
Mamães com carteira assinada, desempregadas ou que contribuíram ao INSS por 10 meses como autônomas.
Futuras mamães com um planejamento estratégico guiado pela nossa equipe com foco na recente decisão do STF
Válido para quem foi mamãe por parto, adoção, guarda judicial ou aborto não intencional.
Válido também para Mamães que não solicitaram e a criança ainda não fez 05 anos!
Como funciona?
Realizamos a Análise Gratuita e tiramos todas suas dúvidas pelo WhatsApp
Elaboramos a estratégia correta e já deixamos tudo certinho para o encaminhamento!
Buscamos efetivar o seu Direito administrativamente e até judicialmente se for preciso!
Principais Perguntas
(01) Como é o Salário-Maternidade?
É um benefício do INSS pago referente a 120 dias (04 salários) do que a mãe vem contribuindo para mamães que tiveram filho, adotantes, quem teve guarda judicial reconhecida ou quem, infelizmente, sofreu aborto de causas naturais!
(02) Quem este benefício abrange?
O benefício abrange mães com filhos até 5 anos, adotantes, desempregadas, demitidas, ou que perderam o bebê, desde que atendam aos critérios de contribuição.
(03) Qual é o valor que posso receber?
O cálculo do valor do Salário-Maternidade é feito com base na soma dos últimos 12 salários de contribuição, considerando a média dessas remunerações. Para trabalhadoras com carteira assinada, o benefício corresponde ao salário integral recebido antes do afastamento. O valor do benefício nunca pode ser inferior a um salário mínimo vigente (R$ 1.518,00).
(04) Quem paga este benefício?
Quando a empresa realiza o pagamento integral do salário da trabalhadora com carteira assinada, o repasse para o INSS é feito.
No caso de trabalho autônomo ou trabalho doméstico, é necessária uma análise individual do caso para uma estratégia única, especialmente tendo em vista a atualização recente do entendimento do STF sobre o tema!
Se a empresa faz parte do Programa Empresa Cidadã e oferece o acréscimo de 2 meses de licença, os salários referentes a esses meses são pagos pelo empregador, que depois tem o valor do imposto de renda descontado por inteiro.
(05) Como funciona este benefício?
O Auxílio Maternidade consiste em um benefício pago para a pela Previdência Social a beneficiária que deu à luz ou adotou uma criança.
Esse benefício é um auxílio para a mãe durante essa fase, já que ela precisa deixar as atividades remuneradas para se dedicar 100% do tempo nos cuidados necessários do bebê.
Pela lei, toda mulher que é segurada pelo INSS tem direito ao recebimento do Auxílio Maternidade após o nascimento do bebê.
É importante saber que que não é permitido que a mãe realize nenhuma atividade remunerada enquanto estiver recebendo o Auxílio Maternidade.
A lei também permite que o pagamento do benefício seja feito para o cônjuge ou companheiro no caso de a segurada ou segurado vir a óbito, porém, para que o cônjuge receba o benefício, ele também precisa ser segurado pelo INSS.
